Ultimas Noticias

Em audiência com o Sepe, governador anuncia decreto com a correção do complemento do piso nacional do magistério

Em audiência com o Sepe, governador anuncia decreto com a correção do complemento do piso nacional do magistério

Nesta sexta-feira, 03 de julho, o governador interino, Ricardo Couto, recebeu representantes dos sindicatos da Educação — Sepe, Asduerj, Sintuperj e Sindfaetec — para debater as pautas específicas das categorias. A reunião ocorreu no Tribunal de Justiça e teve início por volta das 18h, com o anúncio de uma medida imediata para rede estadual – a correção do valor do piso nacional, cujo complemento é pago aos níveis 3, 4 e 5 das tabelas docentes da rede.

04/07/2026

Leia Mais
Profissionais de educação da rede estadual vão parar por 24h no dia 9 de abril

Profissionais de educação da rede estadual vão parar por 24h no dia 9 de abril

A assembleia da rede estadual do dia 09/03 será no Clube de Engenharia – Edifício Edison Passos, Avenida Rio Branco, nº 124 (Centro do Rio de Janeiro), às 10h. Logo após a assembleia geral, os profissionais estaduais farão um ato de protesto em frente à ALERJ – nesse mesmo dia 9 de abril, a rede municipal vai paralisar também, com assembleia às 14h, na Cinelândia.

04/04/2026

Leia Mais
GOVERNO FEDERAL ANUNCIA REVISÃO DO DECRETO SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL APÓS REAÇÃO NACIONAL

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA REVISÃO DO DECRETO SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL APÓS REAÇÃO NACIONAL

Após forte repercussão e mobilização de entidades como as Apaes, o Governo Federal confirmou que fará ajustes no decreto nº 12.686/2025, que trata das matrículas de alunos com deficiência na rede regular de ensino. Profissionais da área analisam as possíveis mudanças enquanto o Ministério da Educação reafirma compromisso com o diálogo.

24/11/2025

Leia Mais
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO RIO PODERÃO AVANÇAR DE SÉRIE MESMO COM ATÉ SEIS REPROVAÇÕES

ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO RIO PODERÃO AVANÇAR DE SÉRIE MESMO COM ATÉ SEIS REPROVAÇÕES

Um novo decreto estadual permite que estudantes do Ensino Médio avancem de série mesmo se forem reprovados em até seis disciplinas, desde que cumpram uma recuperação paralela obrigatória. A medida, já válida para este ano, visa combater a evasão escolar, mas tem recebido críticas de representantes dos profissionais da educação.

24/11/2025

Leia Mais
PCR DA EDUCAÇÃO DE ITAPERUNA: VALORIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E AVANÇOS PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE

PCR DA EDUCAÇÃO DE ITAPERUNA: VALORIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E AVANÇOS PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE

O Plano de Cargos e Remuneração (PCR) da Educação de Itaperuna representa um importante instrumento de valorização profissional, organização das carreiras e fortalecimento da qualidade do ensino no município. Com regras claras e objetivos bem definidos, o PCR garante mais segurança, transparência e perspectivas de crescimento para os servidores.

24/11/2025

Leia Mais
FÉRIAS ESCOLARES: TEMPO DE DESCANSO, DIVERSÃO E CONVIVÊNCIA EM FAMÍLIA

FÉRIAS ESCOLARES: TEMPO DE DESCANSO, DIVERSÃO E CONVIVÊNCIA EM FAMÍLIA

As férias escolares marcam um período importante para o descanso dos estudantes, oferecendo oportunidades de lazer, fortalecimento dos vínculos familiares e organização para o novo semestre. É um momento essencial para recarregar as energias após meses de dedicação às atividades escolares.

24/11/2025

Leia Mais

Leis

Leis Municipais

Normas e legislacoes municipais organizadas para consulta rapida.

Ver Mais

Leis Estaduais

Conteudo estadual em uma visualizacao clara e adaptada a celular.

Ver Mais

Leis Federais

Documentos federais com acesso direto aos arquivos em PDF.

Ver Mais